Conferência On Line
Workshop Responsabilidades Parentais na Atualidade - exigências e desafios
2 de abril de 2025 às 16h00
Conferência On Line
A Adequação Social da Conduta: os usos e a Interpretação da Lei Penal
30 de abril de 2025 às 15h00
Conferência On Line
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho
Ilidir presunção.
ACT Exemplos de jurisprudência
24 de março às 15h00
Conferência On Line
Uso de Diários Íntimos como prova em Processo Penal
21 de março às 17h00
Conferência On Line
Ações encobertas realizadas por particulares no mundo virtual
14 de março às 17h00
Conferência On Line
A Cessação do Contrato de Trabalho
Os vários tipos de cessação
Direitos e indemnizações
Alterações recentes e a aplicação da Lei no tempo
Exemplos de jurisprudência
10 de março às 15h00
Conferência On Line
A Responsabilidade Patrimonial Pública: (alguns) desafios da Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro
6 de fevereiro às 15h00
Conferência On Line
Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais
25 de fevereiro às 15h00
Ciclo de Conferências Responsabilidade Civil no Direito do Consumo
Dano da privação do uso – sua natureza, encargo probatório e cálculo da indemnização
30 de janeiro de 2025 às 15h00
Conferência On Line
As últimas alterações do código de trabalho. Alguns exemplos de jurisprudência
21 de janeiro às 15h00
Conferência On Line
As garantias dos bens móveis e imóveis das pessoas singulares
13 de janeiro às 15h00
Conferência On Line
Da teoria à prática: A implementação das medidas ESG e respetivas responsabilidades
25 e 27 de fevereiro das 10h00 às 12h00
Conferência On Line
Planeamento, evasão e fraude fiscais
11 de dezembro às 17h30
Conferência On Line
Insolvência e obrigações fiscais
3 de dezembro às 15h00
Ciclo de Conferências Responsabilidade Civil no Direito do Consumo
A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor – uma perspetiva luso-brasileira
6 de novembro de 2024 às 15h00
Ciclo de Conferências Responsabilidade Civil no Direito do Consumo
A compensação de danos não patrimoniais do consumidor
8 de outubro de 2024 às 15h00
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Impugnação das decisões do conservador. Espécies e tramitação. Entidades ad quem
O Registo das Operações Urbanísticas resultantes de Loteamento. Operações Urbanísticas isentas de controlo prévio
25 de julho de 2024 das 18h00 às 20h00
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
O Registo das Operações Urbanísticas resultantes de Loteamento. Operações Urbanísticas isentas de controlo prévio
23 de julho de 2024 das 18h00 às 20h00
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
O Registo de Penhora de Quinhão Hereditário
18 de julho de 2024 das 18h00 às 20h00
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
O Registo de Penhora. Prédio inscrito a favor de pessoa diversa do executado. Tramitação do processo executivo
16 de julho de 2024 das 18h00 às 20h00